Coarguido - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Coarguido" classifica 14 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2017 até 2026.

acórdãos

tribunais

2017 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	13	92.9%
TRL	1	7.1%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

100/18.0TRCBR.S1

11/06/2026 • Jorge dos Reis Bravo

Recurso de acórdão da relaçãoImpugnação da matéria de factoDireito ao recursoDuplo grau de jurisdiçãoInconstitucionalidadeVíciosArtigo 410.º do código de processo penalJuiz de direitoCoarguidoQualificação jurídicaCorrupção ativaCorrupção passiva para acto ilícitoRecebimento indevido de vantagemProcuradora ilícitaAcesso ilegitimo

STJ

352/17.3JELSB-E.S1

15/04/2026 • José A. Vaz Carreto

Recurso de revisãoInconciliabilidade de decisõesTráfico de estupefacientesAutoriaProva proibidaDepoimentoCoarguidoTestemunhaFaltaConsentimentoImprocedência

STJ

128/22.6GDSNT-N.S1

20/06/2024 • Celso José das Neves Manata

Habeas corpusPrazo da prisão preventivaContagem de prazosCondenaçãoTrânsito em julgadoRecurso para o tribunal constitucionalCoarguido

STJ

15/23.0JAGRD.C1.S1

20/06/2024 • Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório

Recurso per saltumFurto qualificadoQualificação jurídicaValor diminutoTentativaCoarguidoMedida concreta da penaRouboFurtoCúmulo jurídicoPena parcelarPena únicaProcedência parcial

STJ

29/20.2PJLRS-L.S1

25/01/2023 • Ana Maria Barata de Brito

Habeas corpusCumprimento de penaPena de prisãoJulgamento na ausência do arguidoCoarguidoPrazo de interposição do recursoTrânsito em julgado condicionalImprocedência

STJ

100/18.0TRCBR-A.S1

30/11/2022 • Maria da Conceição Simão Gomes

Recurso penalCompetência materialForo especialCompetência da relaçãoProcesso respeitante a magistradoCoarguidoJuiz de direitoInstruçãoConexão de processosSeparação de processosDespachoAclaraçãoNulidadeInconstitucionalidadeJuiz natural

STJ

330/22.0TXPRT-B.S1

22/06/2022 • Ana Maria Barata de Brito

Habeas corpusPena de prisãoTrânsito em julgadoRecurso para o tribunal constitucionalCoarguidoAproveitamento do recurso aos não recorrentes

STJ

355/14.0JELSB-B.S1

30/07/2021 • Ana Maria Barata de Brito

Habeas corpusAcórdãoTribunal da relaçãoCoarguidoNotificação ao mandatárioRevogaçãoMandato forenseFalta de notificaçãoTrânsito em julgadoCumprimento de penaPrisão ilegal

STJ

170/11.2TAOLH.L1.S1

19/05/2021 • Ana Maria Barata de Brito

Recurso de acórdão da relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaBurla qualificadaBranqueamento de capitaisCoarguidoPena parcelarPena únicaDupla conformeConfirmação in melliusRejeição parcialArguidoMedida concreta da pena

STJ

4/16.1ZCLSB.L1-A.S1

12/05/2021 • Sénio Alves

Recurso para fixação de jurisprudênciaOposição de julgadosPressupostosTrânsito em julgadoNulidade de acórdãoCondições pessoaisCoarguidoAproveitamento do recurso aos não recorrentesTempestividadeIdentidade de factosRejeição de recurso

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Recurso para fixação de jurisprudência

Inconstitucionalidade