Question 1

Quantos acórdãos tem Sebastião Duarte Vasconcelos da Costa Pereira como relator?

Accepted Answer

Sebastião Duarte Vasconcelos da Costa Pereira tem 4 acórdãos como relator na base de dados da DGSL.

Question 2

Em que tribunal exerce Sebastião Duarte Vasconcelos da Costa Pereira?

Accepted Answer

Sebastião Duarte Vasconcelos da Costa Pereira exerce funções no Supremo Tribunal de Justiça.

Sebastião Duarte Vasconcelos da Costa Pereira

Acórdãos