080948 - Supremo Tribunal de Justiça

I - E valida a clausula inserta em contrato de sociedade, segundo a qual esta pode, em caso de venda judicial de quota, amortiza-la pelo valor apurado em balanço realizado nessa altura. II - O valor não pode, no entanto, ser imposto ao exequente que tem o direito de não concordar com o balanço nem com o valor atribuido a quota em assembleia geral sobre o mesmo balanço. III - O exequente tem o direito de ser ouvido no conflito de interesses que o opõe a sociedade e ao titular da quota penhorada.