98A692 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Garcia Marques
Processo: 98A692
Acórdão
Descritores: Divórcio, Divórcio litigioso, Injúria, Injúrias graves, Vida em comum dos cônjuges
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00034773
Nr Documento: SJ199807090006921
Indicações Eventuais: JURISPRUDÊNCIA UNIFORME.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/899936f43fee8c3f802568fc003b91c9CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1998:98A692.FE
Sumário
Apurada a violação do dever de respeito, o juízo quanto à sua gravidade, para determinar até que ponto ela compromete a vida em comum do casal, há-de ser induzido a partir da factualidade apurada e tendo em vista, referencialmente, os valores médios da conduta dos cônjuges em geral, bem como a educação e sensibilidade moral dos cônjuges concretamente considerados; na impossibilidade de, por carência de matéria de facto, fazer intervir estes aspectos, forçoso é proceder àquela apreciação em função dos valores médios da conduta dos cônjuges em geral. A razão de a lei falar, em alternativa, em gravidade e reiteração consiste no facto de que a prática reiterada torna a ofensa mais grave; daí que, na valoração da reiteração, tenha que se ter sempre ainda presente o parâmetro relativo à gravidade.