Guia
Como Funciona
Guia para tirar o máximo partido da DGSL — pesquisa, filtros, marcadores e exportação.
Pesquisa
Como pesquisar acórdãos
A DGSL permite vários métodos de pesquisa. Escolha o que melhor se adapta ao que já sabe sobre o acórdão que procura.
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Aceda à pesquisa
Clique em "Pesquisar" na barra de navegação ou use a barra de pesquisa na página inicial.
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Escreva o número
Introduza o número de processo no campo de pesquisa. O separador não altera o resultado: "2748/05.4TASNT.L1-3", "2748-05.4TASNT.L1-3" ou "2748 05.4TASNT.L1-3" encontram o mesmo acórdão.
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Selecione o resultado
O acórdão aparece nos primeiros resultados. Clique para abrir o detalhe completo com sumário e texto integral (quando disponível).
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Abra o painel de filtros
Na página de pesquisa, expanda o painel lateral de filtros (desktop) ou clique em "Filtros" no topo (mobile).
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Selecione o relator
No campo "Relator / Juízes", escreva o nome — a DGSL sugere magistrados em tempo real com base nos acórdãos indexados.
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Defina o intervalo de datas
Em "Data", escolha o modo "Entre datas" e introduza a data de início e fim do período que pretende.
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Combine com outros filtros
Pode adicionar "Tribunais", "Meio Processual" ou "Descritores". Os filtros aplicam-se em simultâneo e sincronizam com a URL.
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Escreva palavras-chave
Na barra de pesquisa, escreva termos jurídicos como "nulidade processual" ou "responsabilidade civil médica". Não precisa de escrever os acentos: "acordao" encontra o mesmo que "acórdão".
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Refine com descritores
Use o filtro "Descritores" para selecionar categorias temáticas usadas pelos tribunais — ex: "Contrato de Trabalho" ou "Direito Penal".
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Explore os resultados
Cada cartão de resultado mostra o excerto com os termos realçados. Expanda o cartão para ver o sumário sem sair da lista.
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Guarde os relevantes
Clique no ícone de marcador (★) em qualquer resultado para guardar o acórdão nas suas pastas.
Filtros
Filtros avançados
Refine qualquer pesquisa com filtros combinados. Os filtros sincronizam com a URL — pode guardar e partilhar pesquisas filtradas.
Abra o painel de filtros
Na página de pesquisa, o painel de filtros está visível no lado esquerdo (desktop). Em mobile, use o botão "Filtros" no topo.
Escolha o tribunal
Selecione um ou mais tribunais — STJ, TRL, STA, etc. Os filtros combinam-se automaticamente.
Defina o intervalo de datas
Escolha entre "Ano específico", "Desde uma data" ou "Entre datas". Os modos são exclusivos.
Combine descritores e relator
Filtre por descritores jurídicos temáticos ou pelo nome do juiz relator ou adjunto.
A URL atualiza-se automaticamente
Partilhe ou guarde o link — a pesquisa filtrada é sempre reproduzível.
Marcadores
Marcadores e pastas
Guarde acórdãos relevantes e organize-os em pastas e subpastas com cor e ícone personalizáveis. Adicione notas pessoais a cada marcação.
Guarde um acórdão
Em qualquer resultado de pesquisa ou no detalhe do documento, clique no ícone de marcador (★).
Escolha a pasta
Selecione uma pasta existente ou crie uma nova — pode criar subpastas e personalizar com cor e ícone.
Adicione uma nota
Após guardar, pode adicionar uma nota pessoal ao marcador para referência futura.
Consulte os seus marcadores
Aceda a todos os marcadores em "Marcadores" na barra lateral. A árvore de pastas é navegável e pesquisável.
Exportação
Exportar sumários
Exporte os detalhes principais e sumários de um conjunto de acórdãos guardados — com as suas notas incluídas — para PDF otimizado para impressão.
Requisito: precisa de ter acórdãos guardados primeiro.
Aceda aos seus marcadores
Na barra lateral, clique em "Marcadores" para ver todos os seus acórdãos guardados.
Selecione os acórdãos
Escolha os acórdãos que quer incluir na exportação — pode selecionar por pasta ou individualmente.
Clique em "Exportar"
No topo da lista, clique em "Exportar sumários". A exportação inclui automaticamente as suas notas pessoais.
Imprima ou guarde o PDF
O PDF gerado está otimizado para impressão em A4, com o logótipo da DGSL, numeração de páginas e nome da pasta.