Vida em comum dos cônjuges - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Vida em comum dos cônjuges" classifica 110 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1974 até 2025.

110

acórdãos

tribunais

1974 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	90	81.8%
TRL	9	8.2%
TRP	8	7.3%
TRE	3	2.7%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

1534/22.1T8AMD.L1.S1

23/04/2025 • Orlando dos Santos Nascimento

Poderes do supremo tribunal de justiçaMatéria de factoDuplo grau de jurisdiçãoPoderes da relaçãoRenovação da provaDireito adjetivoUnião de factoPressupostosRelação análoga à dos conjugesVida em comum dos cônjugesEconomia comumPensão de sobrevivênciaCaixa geral de aposentações

TRE

7536/22.0T8SNT.E1

06/06/2024 • Anabela Figueiredo Luna de Carvalho

Divórcio sem consentimento do outro cônjugeSeparação de factoPrazoVida em comum dos cônjuges

STJ

3395/16.0T8BRG.G1.S1

15/09/2022 • Nuno Ataíde das Neves

Poderes da relaçãoRecurso da matéria de factoAlteração dos factosNulidade de acórdãoExcesso de pronúnciaErro de julgamentoDivorcio sem consentimentoSeparação de factoVida em comum dos cônjugesDeveres conjugais

TRE

363/18.1T8TMR.E1

30/05/2019 • Elisabete de Jesus Santos de Oliveira Valente

Divórcio sem consentimento do outro cônjugeFundamentosVida em comum dos cônjuges

STJ

6380/16.9T8CBR.C1.S1

22/03/2018 • Maria Rosa Oliveira Tching

União de factoPressupostosVida em comum dos cônjugesEconomia comumÓnus da prova

STJ

2610/10.9TMPRT.P1.S1

03/10/2013 • Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza

DivórcioDivorcio sem consentimentoFundamentosVida em comum dos cônjugesVida privadaCessaçãoDeveres conjugaisSeparação de factoPrazo