Coação sexual - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Coação sexual" classifica 15 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2016 até 2026.

acórdãos

tribunal

2016 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	15	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

5301/23.7JAPRT.P1.S1

11/06/2026 • Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório

Recurso de acórdão da relaçãoDupla conformePena parcelarIrrecorribilidadeRejeiçãoAbuso sexualCriançaMenor dependenteCoação sexualMedida concreta da penaPena únicaCúmulo jurídicoPrevenção especialPrevenção geralSuspensão da execução da pena

STJ

1409/24.0PFAMD.L1.S1

11/06/2026 • Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório

Recurso per saltumAbuso sexualCriançaCoação sexualMedida concreta da penaPena únicaCúmulo jurídicoPrevenção especialPrevenção geralSuspensão da execução da penaImprocedência

STJ

412/23.1JAAVR.P1.S1

16/12/2025 • Jorge Manuel Baptista Gonçalves

Recurso per saltumAbuso sexualMenorViolaçãoDevassa da vida privadaPornografia de menoresCoação sexualAmeaçaConcurso de infraçõesConcurso aparenteCrime de trato sucessivoCúmulo jurídicoMedida concreta da penaPena únicaPena parcelar

STJ

1062/18.0JABRG.S1

16/12/2025 • Maria da Graça Santos Silva

Recurso per saltumPornografia de menoresCoação sexualDevassa da vida privadaAbuso sexualViolência domésticaPena únicaConcurso de infraçõesSuspensão da execução da penaPrevenção especialPrevenção geralPrincípio da adequaçãoPrincípio da proporcionalidade

STJ

83/24.8GCAVR.C1.S1

04/12/2025 • Pedro Donas Botto

Recurso per saltumAdmissibilidadeIn dubio pro reoViolaçãoCoação sexualViolência domésticaDescendenteVíciosArtigo 410.º do código de processo penalErro notório na apreciação da provaDeclarações para memória futuraFaltaFundamentaçãoConcurso de infraçõesPrincípio da proibição da dupla valoração

STJ

747/22.0KRLSB.S1

26/11/2025 • Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo

Recurso per saltumAbuso sexualCriançaViolaçãoCoação sexualPluriocasionalidadePena parcelarCúmulo jurídicoPena únicaProibição do exercício de funçõesPrevenção geralPrincípio da proporcionalidade

STJ

2449/23.1JABRG.S1

12/06/2025 • Ernesto de Jesus de Deus Nascimento

Recurso de acórdão da relaçãoRoubo agravadoViolaçãoOfensa à integridade física qualificadaCoação sexualMedida concreta da penaPena únicaCulpaImprocedência

STJ

18589/24.7T8PRT.S1

14/05/2025 • José Alberto Vaz Carreto

Recurso per saltumAbuso sexual de criançasCoação sexualViolência domésticaAbuso sexual de menores dependentesCúmulo jurídicoConhecimento supervenienteMedida concreta da penaPena únicaImagem global do factoPrincípio da proporcionalidadeContra-ordenação fiscalImprocedênciaPrincípio da igualdade

STJ

154/18.0JDLSB.L1.S1

30/04/2025 • Antero Luís

Recurso de acórdão da relaçãoCoação sexualViolaçãoCúmulo jurídicoPena únicaMedida concreta da penaAntecedentes criminaisDolo diretoImprocedência

STJ

3673/21.7JAPRT.P1S1

15/01/2025 • Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório

Recurso per saltumCoação sexualImportunação sexualAbuso sexual de criançasQualificação jurídicaIn dubio pro reoErro notório na apreciação da provaMedida concreta da penaPena únicaImprocedência

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