Decisão que não põe termo à causa - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Decisão que não põe termo à causa" classifica 58 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2006 até 2018.

acórdãos

tribunal

2006 - 2018

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	58	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

22/08.3JALRA.E1.S1

14/03/2018 • Lopes da Mota

Acordão da relaçãoDupla conformeCompetência do supremo tribunal de justiçaDecisão que não põe termo à causaPerda de bens a favor do estadoPerda alargadaRejeição de recursoAssociação criminosaAtenuação especial da pena

STJ

872/06.5GCLRS-C.S1

17/05/2017 • Oliveira Mendes

Recurso de revisãoDespachoRevogação da suspensão da execução da penaDecisão que põe termo à causaDecisão que não põe termo à causaRejeição de recurso

STJ

1372/10.4TAVLG.S1

17/05/2017 • Oliveira Mendes

Recurso de revisãoDespachoRevogação da suspensão da execução da penaDecisão que põe termo à causaDecisão que não põe termo à causaRejeição de recurso

STJ

126/15.6PBSTB.E1.S1

02/03/2017 • Manuel Braz

Recurso penalCompetência do supremo tribunal de justiçaVícios do artº 410.º do código de processo penalInsuficiência da matéria de factoDecisão que não põe termo à causaDecisão interlocutóriaHomicídio qualificadoEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeAvidezMotivo torpeMedida concreta da penaAtenuação especial da penaProvocação

STJ

698/10.1T3OBR.P1.C1.S1

18/01/2017 • Raul Eduardo do Vale Raposo Borges

Acordão da relaçãoDecisão que não põe termo à causaDecisão interlocutóriaAdmissibilidade de recursoÂmbito do recursoRejeição de recurso

STJ

86/14.0YFLSB

23/04/2015 • Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos

Acordão da relaçãoAdmissibilidade de recursoConcurso de infracçõesCúmulo jurídicoHomicídioDetenção de arma proibidaProfanação de cadáverPena parcelarPena únicaDupla conformeArguição de nulidadesTrânsito em julgado parcialInaudibilidade da provaDecisão que não põe termo à causaHomicídio qualificadoEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeExemplos-padrãoCulpaImagem global do factoFrieza de ânimoReflexão sobre os meios empregadosPremeditaçãoAgravanteArmaReformatio in pejusMedida concreta da penaRegime penal especial para jovensPrevenção geralPrevenção especialCo-autoriaCumplicidade

STJ

724/01.5SWLSB.L1

12/03/2015 • Pires da Graça

Acordão da relaçãoAdmissibilidade de recursoAtenuação especial da penaCompetência do supremo tribunal de justiçaDecisão que não põe termo à causaErro de julgamentoErro notório na apreciação da provaFundamentaçãoHomicídioMedida concreta da penaQuestão interlocutóriaReconhecimentoRecurso da matéria de direitoRecurso da matéria de factoVícios do art.º 410 do código de processo penal

STJ

40/11.4JAAVR.C2

12/03/2015 • Pires da Graça

Admissibilidade de recursoCompetência do supremo tribunal de justiçaCompreensível emoção violentaContradição insanávelDecisão que não põe termo à causaErro de julgamentoErro notório na apreciação da provaEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeExemplos-padrãoFundamentaçãoIn dubio pro reoInsuficiência da matéria de factoHomicídio privilegiadoHomicídio qualificadoMedida concreta da penaQuestão interlocutóriaRecurso da matéria de direitoRecurso da matéria de factoVícios do art.º 410 do código de processo penal

STJ

1653/12.2JAPRT.P1.S1

25/02/2015 • Oliveira Mendes

RecursoCompetência do supremo tribunal de justiçaAcórdão do tribunal colectivoAcórdão do tribunal coletivoAcordão da relaçãoPerda de bens a favor do estadoArrestoDecisão interlocutóriaDecisão que não põe termo à causaConhecimento do méritoObjecto do processoObjeto do processoDireito ao recursoDuplo grau de jurisdiçãoConstitucionalidadeConvenção europeia dos direitos do homemAdmissibilidade de recursoRejeição de recurso

STJ

223/10.4SMPRT.P1.S1

10/09/2014 • Sousa Fonte

Admissibilidade de recursoAssociação criminosaCompetência do supremo tribunal de justiçaConcurso de infraçõesCrime continuadoDecisão interlocutóriaDecisão que não põe termo à causaDireito ao recursoDireitos de defesaDupla conformeDuplo grau de jurisdiçãoEstabelecimento comercialFins das penasFurto qualificadoMedida concreta da penaPena únicaQuestão interlocutóriaViolência depois da subtracção

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Acordão da relação

Competência do supremo tribunal de justiça

Medida concreta da pena

Decisão que põe termo à causa

Rejeição de recurso

Decisão interlocutória

Duplo grau de jurisdição

Culpa

Constitucionalidade