Acordão da relação - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Acordão da relação" classifica 423 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 2024.

423

acórdãos

tribunal

1990 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	423	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

43/14.7PBBRG.G2.S1

17/12/2024 • António Augusto Manso

Recurso penalRecurso per saltumRecurso do ministério públicoReformatio in pejusAcordão da relaçãoReenvioNovo julgamentoComposição do tribunalConstitucionalidadeBranqueamentoBurla informáticaAssociação criminosaDeterminação da medida da penaPenas parcelaresPena única

STJ

3841/19.1T8SNT.L1-A.S1

17/09/2024 • Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves

Recurso de revistaAcordão da relaçãoConhecimento do méritoAdmissibilidade de recursoPressupostosValor da causaSucumbênciaApoio judiciário

STJ

189/19.5JELSB.L1.S1

11/09/2024 • Maria do Carmo Silva Dias

Recurso penalDupla conformeConfirmação in melliusIrrecorribilidadeRejeição de recursoArguição de nulidadeAcordão da relação

STJ

520/20.0T8PVZ-A.P1.S1

14/03/2024 • Ferreira Lopes

Recurso de revistaAcordão da relaçãoConhecimento do méritoInventárioReclamaçãoAdmissibilidade de recursoPressupostosValor da causaSucumbênciaRejeição de recurso

STJ

10057/19.5T9PRT.P2.S1

21/06/2023 • Maria do Carmo Silva Dias

Recurso ordinárioArguição de nulidadesAcordão da relaçãoDespacho de não pronúnciaIndeferimentoInadmissibilidade de recurso para o stjRejeição de recurso

STJ

1631/13.4TBVCT-D.G1-A.S1

28/02/2023 • Manuel José Aguiar Pereira

ReclamaçãoSucumbênciaRecurso de revistaCondenação parcialValor da causaAcordão da relaçãoPedido

STJ

121/18.3GCBJA.E1.S1

27/08/2021 • Nuno Miguel Mendes Magalhães Gonçalves

Objeto do processoAcordão da relaçãoAssistenteIrrecorribilidadeSupremo tribunal de justiçaRejeição do recurso

STJ

8083/15.2TDLSB.E1.S1

19/09/2019 • Nuno Miguel Mendes Magalhães Gonçalves

Julgamento da matéria de factoDireito ao recursoAcordão da relaçãoAbsolviçãoReversãoPena não privativa da liberdadeGrau de jurisdição

STJ

174/17.1PXLSB.L1.S1

26/06/2019 • Lopes da Mota

Acordão da relaçãoImpugnação da matéria de factoRecurso da matéria de factoLivre apreciação da provaPrincípio da imediaçãoIn dubio pro reoLegítima defesaHomicídio

STJ

407/14.6TAVRL.C1.S1

16/05/2019 • Nuno Gomes da Silva

Admissibilidade de recursoPena suspensaAbsolvição crimeAcordão da relaçãoConstitucionalidade

Ver todos os 423 acórdãos sobre Acordão da relação

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Admissibilidade de recurso

Competência do supremo tribunal de justiça

Dupla conforme

Medida concreta da pena

Pena única

Concurso de infracções