97S068 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A noção de justa causa compreende três elementos: a) comportamento culposo do trabalhador; b) comportamento grave; c) nexo de causalidade entre esse comportamento e a impossibilidade de subsistência da relação laboral. II - A impossibilidade - e não a simples dificuldade de manutenção da relação laboral - deve ser apreciada em função do condicionalismo da empresa à luz do critério de não ser objectivamente possível aplicar à conduta do trabalhador sanção menos grave. III - Se a sanção expulsiva for muito desproporcionada à falta cometida não pode o comportamento do trabalhador constituir justa causa de despedimento.