075290 - Supremo Tribunal de Justiça

Em caso de atropelamento de peão por um autocarro, em que não se provou qualquer facto integrador de culpa contravencional por parte do motorista respectivo, provando-se antes que o peão, quando o autocarro se aproximava, saiu do passeio, sem se certificar se da sua conduta podia resultar risco, tendo invadido a faixa de rodagem em cerca de 30 cm, inopinadamente, e de concluir pela culpa exclusiva do peão no atropelamento que o vitimou.