9240813 - Tribunal da Relação do Porto

I - A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais, no domínio da responsabilidade contratual, embora com alguma oposição, tem sido aceite entre nós. II - Tem de considerar-se grave e merecedor da tutela do artigo 496 do Código Civil o dano, que consiste no aborrecimento e indignação de A, a quem é entregue um veículo usado, e acentuadamente desvalorizado por acidente que sofrera, em vez do automóvel novo que comprara.