068654 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Se os factos apurados pelas Instâncias foram mal interpretados, isso significa que houve um erro de julgamento, mas nunca contradição entre as premissas de facto e a decisão. II - Impossibilitada, por falta de prova dos factos relativos às circunstâncias em que ocorreu um acidente, a imputação deste a culpa de qualquer dos condutores dos veículos intervenientes - em que eles estão em causa exclusivamente - não fica excluída a responsabilidade pelo risco. III - O veículo automóvel, por ser mais pesado do que a moto, é, por tal motivo, susceptível de criar riscos maiores do que o veículo menos pesado, sendo de atribuír àquele maior proporção na criação do risco.