0020401 - Tribunal da Relação do Porto

Tendo sido a colocação de areia numa curva, no extremo direito da estrada, atento o sentido de marcha do veículo, por forma a ocupar, pelo menos, cerca de 1 metro ou 1,5 metros da via e num comprimento de 7 metros, que esteve na origem do acidente - despiste e embate contra um muro que ladeia a estrada -, há em relação ao detentor da areia o dever de vigilância bem como presunção de culpa e consequente responsabilidade civil.