96S186 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Na ordem jurídica portuguesa, um contrato de trabalho subordinado tem vocação para ser perpétuo. II - Pelo que o despedimento - sanção há-de assentar num juízo de censura sobre um comportamento imputado ao trabalhador, considerado culposo (elemento subjectivo) e violador dos deveres de conduta inerentes à disciplina laboral (elemento objectivo). III - O acto há-de ser tão grave, que torne impossível a subsistência da relação laboral, assente na confiança mútua; há-de atentar contra a empresa, contra a sua existência.