392/2016 - Tribunal Constitucional
Tribunal ConstitucionalTC
Relator: Carlos Alberto Fernandes Cadillha
Processo: 1094/15
ACORDAO
Acórdão Nº: 392/2016
Juízes: Lino José Batista Rodrigues RibeiroMaria Lúcia AmaralCatarina Sarmento e CastroMaria José Rangel de Mesquita
Fontes: TC: https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20160392.html
Texto
ACÓRDÃO Nº 392/2016 [1] Processo n.º 1094/2015 3ª Secção Relator: Conselheiro Carlos Fernandes Cadilha Acordam na 3ª Secção do Tribunal Constitucional 1. O Acórdão n.º 376/2016 foi proferido e assinado no dia 8 de junho de 2016, como se constata da ata constante de fls. 771, e não no dia 8 de maio de 2016, como se fez constar, por manifesto lapso, na sua última página. Trata-se de um mero erro de escrita que importa retificar, nos termos dos artigos 614º, n.º 1, e 666.º do Novo Código de Processo Civil, aplicável ex vi artigo 69.º da Lei do Tribunal Constitucional. 2. Pelo exposto, determina-se a retificação do acórdão n.º 376/2016, proferido nos presentes autos, nos seguintes termos: Onde aí se lê «Lisboa, 8 de maio de 2016» deve passar a ler-se: «Lisboa, 8 de junho de 2016». Notifique. Anote no local próprio. Lisboa, 15 de junho de 2016 - Carlos Fernandes Cadilha - Maria José Rangel de Mesquita - Lino Rodrigues Ribeiro - Catarina Sarmento e Castro - Maria Lúcia Amaral [1] Retifica o Acórdão 376/2016
