9120387 - Tribunal da Relação do Porto

I- As confissões feitas nos articulados podem ser retiradas enquanto a parte contraria as não tiver aceitado especificadamente ( art. 567, n.2, do Cod. Proc. Civil). II - Dizendo-se o A. gerente comercial - categoria profissional- e não existindo nos autos documento a demonstrar a qualidade de gerente social da R., não pode conhecer-se no saneador da exepção de incompetencia absoluta do tribunal. III- Um socio não gerente que desempenha na sociedade, remuneradamente, funções de gerente comercial, sob a autoridade, direcção e fiscalização da sua gerencia social, esta ligado a esta por um contrato de trabalho.

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