99A949 - Supremo Tribunal de Justiça

I- A actividade de escavadoras no sopé de uma encosta de acentuado declive, com taludes e barreiras com toneladas de terra e pedra, tem uma periculosidade intrínseca e uma periculosidade derivada dos meios de trabalho utilizados. II- Tal actividade insere-se na previsão do n. 2, do artigo 493, do CCIV, pelo que aproveita aos lesados a presunção de culpa aí consagrada.