0040241 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Nenhuma das causas de divórcio conduz necessariamente à dissolução do casamento. II - A gravidade dos factos tem de ser encarada do ponto de vista objectivo, em face dos padrões médios de valoração da conduta conjugal, e subjectivo, em face da sensibilidade moral do cônjuge ofendido e da actuação no processo causal da violação. III - A culpa é elemento constitutivo do direito ao divórcio conferido ao Autor, competindo a este a prova de que o demandado agiu com culpa.