067121 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Não se provando que os Autores tivessem violado o artigo 40, n. 3, do Código da Estrada, não pode haver concorrência de culpas, tendo-se apenas provado a culpa do condutor do veículo, que não foi excluída pela culpa daqueles. II - Dadas as graves consequências do acidente para os três Autores e tendo em atenção o disposto nos artigos 496, ns. 1 e 3, 564 e 570 do Código Civil e ainda a desvalorização da moeda em relação ao custo de vida, as indemnizações fixadas são equilibradas e não excessivas.