073471 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Campos Costa
Processo: 073471
Acórdão
Descritores: Acidente de viacão, Concorrência de culpas, Cálculo da indemnizacão, Danos morais
Decisão: Provido parcialmente
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00013689
Nr Documento: SJ198602060734712
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/2b6e4ed5aba084be802568fc003a44d3CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1986:073471.A3
Sumário
Em acidente de viação que consistiu em embate entre um automovel e a autora sinistrada, e de concluir deverem ser atribuidas iguais percentagens de culpa a esta e ao condutor do veiculo, a ela por ter saido do passeio e não ter feito a prova de que, no momento, se encontrava impossibilitada de o utilizar; e a ele em virtude de conduzir o veiculo sem qualquer atenção ao transito e sem se ter apercebido da aproximação da autora, sem embargo de não se ter provado se tais circunstancias tiveram influencia no acidente. Os danos de natureza não patrimonial devem ser objecto de adequada valorização, cabendo a jurisprudencia acabar, de uma vez por todas, com verbas quase simbolicas e que se afastam muito dos montantes que, a esse titulo, os tribunais estrangeiros constantemente atribuem.