088253 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Fernandes de Magalhães
Processo: 088253
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Culpa grave e indesculpável, Manobra de salvamento
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00030301
Nr Documento: SJ199605140882531
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/eabca3c6be252217802568fc003b2672CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1996:088253.DF
Sumário
Procedeu com culpa grave o condutor de automóvel ligeiro que, circulando atrás de um autocarro de passageiros e em percurso que ele bem conhecia, não dominou a marcha do automóvel que conduzia quando o autocarro suspendeu a marcha para largar passageiros numa paragem a esse fim destinada, e, em consequência, quis ultrapassá-lo desviando o seu automóvel para a faixa contrária à sua, atravessando um traço contínuo de separação de faixas e indo embater em veículo que vinha em sentido contrário pela respectiva mão de trânsito. A sua conduta tem de considerar-se indesculpável dado que não foram provados factos capazes de a justificarem como manobra extrema de salvamento.