0082057 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - O contrato promessa de compra e venda do imóvel acompanhado da tradittio deste é, por si só, insusceptivel de transmitir a posse. II - Todavia, se nessas circunstâncias, tiver havido o pagamento da totalidade do preço e o promitente vendedor abdicar, por isso, dos poderes juridicamente resultantes da sua qualidade de proprietária, em beneficío, do promitente comprador, este passará a ser um verdadeiro possuidor, com poderes suficientes para poder vir a invocar a aquisição do direito de propriedade por via da usucapião.