0032434 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Andrade Borges
Processo: 0032434
Acórdão
Descritores: Justa causa, Despedimento, Factos
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRL00024781
Nr Documento: RL199809300032434
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/8e4c8cafe2473db58025680300056061CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRL:1998:0032434.0B
Sumário
Os factos que revelam a existência de justa causa de despedimento devem ser analisados no contexto global, temporal e psicológico, em que ocorreram e não, apenas, limitados à mera materialidade das expressões e atitudes comportamentais verificadas. No caso em apreço, a trabalhadora vivera, naquele tempo da ocorrência dos factos, uma situação de frustração relativamente às expectativas de melhoria de remuneração que não foi concretizada, sendo a conduta e as expressões usadas fruto dessa quebra de ânimo, como que episódica, e não procedimento habitual ou normal da trabalhadora, não sendo, pois, de considerar que pela gravidade e consequências, se tenha tornado, imediata e praticamente, impossível a subsistência da relação de trabalho.