Quando foi proferido o acórdão 0310558?

O acórdão foi proferido em 10 de janeiro de 1991.

Acórdão TRP (1991) — Alimentos, Cônjuge

Q: Qual foi a decisão no processo 0310558?

Confirmada a sentença. A obrigação de prestar alimentos entre cônjuges separados deve ter em vista, na medida do possível, o nível de vida do casal antes da separação.

Acórdão

0310558

Tribunal: Tribunal da Relação do Porto
Data: 10 de janeiro de 1991
Relator: Dias

Apelação

AlimentosCônjuge

Referências Legais

Legislação Nacional

CCIV66 ART2003 ART2004.

Jurisprudência Nacional

AC STJ DE 1981/02/17 IN BMJ N304 PAG428.

Sumário

A obrigação de prestar alimentos entre cônjuges separados deve ter em vista, na medida do possível, o nível de vida do casal antes da separação.

Texto integral não disponível

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