97A437 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A obrigação alimentar aumenta em função da projecção justificativa da alteração das circunstâncias da sua fixação, ainda que não tenha ocorrido desvalorização da moeda. II - E manter-se-á, mas sujeita a correcção monetária perante a flutuação da moeda, dado que tal correcção visa apenas manter constante o poder de aquisição da soma a pagar. III - A depreciação da moeda só se apresenta legalmente como circunstância automática de alteração do valor da prestação alimentar, em função dos seus índices, se o binómio necessidade do alimentado e possibilidade do obrigado se mantiver estável.