0005603 - Tribunal da Relação do Porto

I - O conteúdo da posição do trabalhador na organização em que se incorpora pelo contrato de trabalho não se define por esta ou aquela designação, mas sim pelo conjunto de serviços e tarefas que formam o objecto da prestação de trabalho. II - Esse conjunto de serviços e tarefas é que constitui a categoria profissional.