9530635 - Tribunal da Relação do Porto

I - Os alimentos hão-de ser proporcionados aos meios daquele que houver de prestá-los e às necessidades de quem tiver de recebê-los. II - Tais necessidades têm de ser satisfeitas na medida do indispensável, sendo esse indispensável determinado pela ponderação de factores como a idade, o estado de saúde, a ocupação, etc, do alimentado. III - Para o efeito de determinar a medida dos alimentos, haverá também que ter em conta a condição social do alimentando e a do obrigado, uma vez que este deve proporcionar àquele um padrão ou nível de vida em tudo semelhante ao seu.