0250022 - Tribunal da Relação do Porto

I - Provado ou demonstrado que a causa de determinado sinistro foi a conduta irreflectida e imprudente do próprio sinistrado, nele não tendo qualquer interveniência os funcionários da ré ou, por outras palavras, que a causa do acidente não foi o risco inerente à actividade de uma empilhadora, mas o risco que a conduta voluntária do sinistrado tinha a virtualidade de criar, como criou e se efectivou, é de concluir que o sinistrado foi o único responsável do sinistro que o vitimou, inexistindo qualquer culpa da ré. II - Nas circunstâncias descritas em I, também não ocorre responsabilidade pelo risco, nos termos do n.1 do artigo 503 do Código Civil, já que esta é afastada pelo facto de o acidente ser de imputar a culpa exclusiva do sinistrado.