3045/2000 - Tribunal da Relação de Coimbra

Sendo o recurso limitado à matéria de direito e dando-se por provado que a ameaça de um mal, em tom firme e sério, causou inquietação, perturbando o sossego e a tranquilidade do ofendido, é manifestamente improcedente o recurso tendente a demonstrar que a ameaça não era adequada a produzir tais efeitos.