068316 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Constitui matéria de facto da competência das instâncias determinar se um condutor de veículo violou um dever geral de diligência. II - A eventualidade de um terceiro (desconhecido) haver culposamente concorrido para a verificação dos danos não atenua a responsabilidade civil apurada do demandado, atenta a solidariedade de todos os responsáveis, para com a vítima.