0151602 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: António Gonçalves
Processo: 0151602
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Culpa exclusiva
Decisão: Provido parcialmente
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00033328
Nr Documento: RP200201210151602
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/caea0b0deb5838d080256b960031c019CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:2002:0151602.80
Sumário
É exclusivo culpado do acidente o condutor a respeito do qual se provou: - conduzia determinado veículo ligeiro misto e, ao descrever uma curva em "cotovelo" para a direita, atento o seu sentido de marcha, imprimia a tal veículo velocidade superior a 90 km/h; - sem reduzir esta velocidade, guinou bruscamente para a esquerda, atento o seu sentido de marcha, por ter deparado com um outro veículo automóvel imobilizado na metade direita da faixa de rodagem, conforme o sentido de marcha do mencionado ligeiro misto, a cerca de 65 metros do centro da referida curva e, à sua retaguarda, um tractor agrícola e um ligeiro de passageiro, também imobilizado; - indo invadir e passando a circular pela metade esquerda da faixa de rodagem, onde foi embater frontalmente no veículo pesado de mercadorias que, nessa altura, por ali circulava em sentido contrário e que, entretanto, já se encontrava imobilizado, por o respectivo condutor ter travado, mal se apercebeu da manobra empreendida pelo condutor daquele veículo ligeiro misto.