0008812 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - A substituição de uma porta de madeira apodrecida, no locado, por outra de alumínio, é uma premente necessidade para todo e qualquer arrendatário de prédio urbano ou sua parte integrante, constituindo benfeitorias necessárias. II - A demolição de uma parede interior do locado, com o fim de instalar uma casa de banho onde antes havia apenas uma sanita, embora alterando a estrutura da casa, não só não é uma alteração substancial, como constitui, antes, uma benfeitoria útil, conferindo apenas, não o direito à resolução do contrato, mas o de exigir a reposição da situação anterior no momento da cessação do contrato.