9130300 - Tribunal da Relação do Porto

I- O conceito civilista de mera culpa consiste na omissão da diligencia exigivel ao agente, tradutivel em complexo juizo de censura. II- Contribui culposamente para o acidente, ocorrido numa via estreita e proximo de uma curva, entre veiculo automovel e velocipede que circulam em sentido contrario, o o condutor do velocipede, que segue afastado da berma e proximo do eixo da via. III- A indemnização por danos não patrimoniais visa compensar, de algum modo, os danos sofridos pelo lesado e ainda reprovar a conduta do agente.