9821329 - Tribunal da Relação do Porto

I - Não basta, para haver lugar à presunção de culpa estabelecida no artigo 503 n.3 do Código Civil, que o condutor do veículo sinistrado, filho do respectivo proprietário, o conduza por empréstimo deste. II - Necessário é que se alegue e prove a existência entre eles de uma relação de subordinação ou dependência, ainda que ocasional ou transitória.