068550 - Supremo Tribunal de Justiça

O processo de posse judicial avulsa, nos termos dos artigos 1044 e seguintes do Codigo de Processo Civil, não pode ser utilizado por quem ja tomara a posse oportunamente e a perdeu depois da transmissão, mas apenas por quem, tendo a seu favor um titulo translativo, nunca tenha tido a posse material da coisa.