129/94 - Tribunal Constitucional
Tribunal ConstitucionalTC
Relator: Desconhecido
Processo: 129/94
ACORDAO
Juízes: Alves CorreiaBravo SerraArmindo Ribeiro MendesMessias BentoLuís Nunes de AlmeidaAntero Alves Monteiro DinizVitor Manuel Neves Nunes de AlmeidaAntónio VitorinoMaria Assunção EstevesAlberto Manuel Tavares da CostaFernando Alves CorreiaSousa e BritoAntónio Ribeiro MendesNunes de AlmeidaManuel Cardoso da CostaAlves Monteiro Dinisn/a
Fontes: TC: https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19940129.html
Texto
Acordam, em sessão plenária, no Tribunal Constitucional: Verificando-se a ocorrência de erros materiais no Acórdão nº 17/94, proferido por este Tribunal, em 18 do corrente, no processo nº 364/91, decide-se proceder à sua rectificação, nos termos seguintes: a) Na alínea aa) do nº 1, onde se lê "estrutura originária", deve ler-se "estrutura orgânica"; b) No segundo parágrafo do nº 2, onde se lê "e do modo", deve ler-se "e pelo modo"; c) Na alínea ff) do nº 4, onde se lê "centralizasse os ficheiros", deve ler-se "centralizasse os arquivos"; d) No segundo parágrafo do nº 11, onde se lê "referidos declarantes", deve ler-se "referidos contestantes"; e) No final do último período do nº 18, onde se lê "previsão legal", deve ler-se "previsão da lei". Lisboa, 25 de Janeiro de 1994 José Manuel Cardoso da Costa Maria da Assunção Esteves Fernando Alves Correia José de Sousa e Brito Vítor Nunes de Almeida Armindo Ribeiro Mendes Luís Nunes de Almeida Messias Bento Antero Alves Monteiro Dinis António Vitorino Alberto Tavares da Costa Bravo Serra
