034690 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Em materia de responsabilidade pelo risco, a circunstancia de se ter provado que um acidente resultou de culpa da vitima afasta a obrigação de indemnizar. II - Não sendo a construção civil uma actividade perigosa por sua propria natureza ou pela natureza dos meios utilizados, não e aplicavel aos que nela trabalham o regime previsto no n. 2 do artigo 493 do Codigo Civil.