062947 - Supremo Tribunal de Justiça

Deve considerar-se fixada com muita moderação a pensão alimentar de 3000 escudos mensais a favor de mulher separada judicialmente de pessoas e bens por culpa exclusiva do marido, quando se tenham provado os seguintes factos: que ele, como director de um hotel em Quelimane, recebe por mes, de vencimento 14000 escudos e, de percentagens e gratificações, 6000 escudos, e tem ainda direito a alimentação e alojamento; e que ela trabalha como modista dois dias por semana, ganhando 30 escudos diarios, alem de almoço e lanche, e não dispõe de quaisquer outros rendimentos.