0131627 - Tribunal da Relação do Porto

Tendo, por motivo de transacção comercial, A sacado e B aceite uma letra que o Banco descontou mas, por lapso de preenchimento, debitando o seu montante na conta de um terceiro, havendo depois, uma vez rectificada esta, obtido acordo de A e B para repetirem o saque e o aceite em nova letra de igual montante para apresentar à cobrança e ser-lhe devolvido o dinheiro, vindo porém a segunda letra a não ser paga quando para o efeito foi apresentada na data do vencimento, verifica-se o enriquecimento de B, sem causa, na medida em que nada pagou e o crédito por que era responsável extinguiu-se.