003291 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A qualidade de gerente de sociedade por quotas e compativel com a de trabalhador, desde que exista uma situação de subordinação juridica. II - A existencia de remuneração não releva, pois o gerente tem direito a remuneração, a fixar pelos socios, salvo disposição do pacto social em contrario. III - A qualidade de gerente não socio pode decorrer de previo contrato de trabalho, mas não e esclarecedora por si. IV - Sobre o Autor que invoca um contrato de trabalho recai o onus de provar a existencia de elementos facticos caracterizadores de tal contrato.

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