9140144 - Tribunal da Relação do Porto

I - A posse pública é a que se exerce de modo a poder ser conhecida dos interessados. II - É de entender que quem colhe todas as utilidades de prédios rústicos, com recebimento até das suas rendas durante mais de quarenta anos, sem oposição de quem quer que seja, não tem uma posse clandestina. III - Quem, assim, pacificamente beneficia perante a sociedade da afectação de uma coisa tem efectivamente um direito a ela. IV - E quem assim o não entender terá de prová-lo.