079711 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O herdeiro que sonega bens da herança, ocultando dolosamente a sua existencia, seja ou não cabeça-de-casal, perde em beneficio dos co-herdeiros o direito que possa ter a qualquer parte dos bens sonegados (artigo 2096, n. 1 do Codigo Civil). II - O n. 1 do artigo 2096 do Codigo Civil aplica-se ao caso de separação de pessoas e bens por força do disposto nos artigos 1795-A e 1778 do Codigo de Processo Civil.