085503 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Machado Soares
Processo: 085503
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Concorrência de culpas, Danos morais, Morte
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00026853
Nr Documento: SJ199503140855031
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/16ba05f708048782802568fc003ad9d8CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1995:085503.69
Sumário
Na colisão frontal de dois velocípedes motorizados que circulavam em sentidos contrários, sendo a colisão consequente de um deles circular demasiadamente próximo do eixo da via e de o outro ter invadido a faixa contrária à da sua mão de trânsito, verifica-se a concorrência de culpas de ambos os condutores, embora sendo acentuadamente mais grave a deste último. Tendo um dos condutores morrido em momento práticamente imediato ao do acidente e por causa das lesões então sofridas, não é possível afirmar que, no escasso período de tempo que medeou entre o acidente e a morte, ele não tenha chegado a sofrer fisícamente, devendo optar-se pela afirmativa, não havendo prova em contrário.