1/2016 - TC

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ACÓRDÃO N.º 1/2016 Processo n.º 1086/2015 3ª Secção Acórdão n.º 1/2016 (Retifica Acórdão n.º 700/2015) Aos 12 dias do mês de janeiro de dois mil e dezasseis, no Palácio Ratton, sede do Tribunal, reuniu a terceira secção do Tribunal Constitucional, sob a presidência da Excelentíssima Juíza Conselheira Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral e com a presença dos Excelentíssimos Juízes Conselheiros Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, Maria José Reis Rangel de Mesquita, Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro e Carlos Alberto Fernandes Cadilha, no âmbito do processo de admissão das candidaturas apresentadas à eleição do Presidente da República, a realizar no dia 24 de janeiro de 2016, para apreciação de requerimento apresentado pela candidatura de Marisa Isabel dos Santos Matias. Finda a discussão, foi pela Excelentíssima Juíza Conselheira Vice-Presidente ditado o seguinte: 1. Após a notificação do Acórdão n.º 700/2015 do Tribunal Constitucional, veio a candidata Marisa Isabel dos Santos Matias apontar a existência de um lapso material constante do Acórdão n.º 700/2015, cuja retificação se impõe operar. Com efeito, verifica-se que a identificação dos progenitores da referida candidata não se encontra correcta, tendo ficado a constar do texto do Acórdão a identificação dos progenitores do respectivo mandatário nacional. 2. Assim, importa proceder à seguinte rectificação: i) No ponto 1., alínea d), do Acórdão n.º 700/2015 , onde se lê “ MARISA ISABEL DOS SANTOS MATIAS , com 39 anos, nascida a 20 de fevereiro de 1976, portadora do cartão de cidadão n.º 10771054 4ZY7, filha de José Maria Moreira Capelo e de Maria Adelaide Martins Gomes, natural da Sé Nova, Coimbra, casada e residente na Rua José Pinto Loureiro, 16, r/c, Coimbra” deve ler-se “ MARISA ISABEL DOS SANTOS MATIAS , com 39 anos, nascida a 20 de fevereiro de 1976, portadora do cartão de cidadão n.º 10771054 4ZY7, filha de Agostinho Loureiro Matias e Maria Irene China dos Santos Matias, natural da Sé Nova, Coimbra, casada e residente na Rua José Pinto Loureiro, 16, r/c, Coimbra ”. 3. Decisão Nos termos e pelos fundamentos expostos, o Tribunal Constitucional decide ordenar a retificação do Acórdão n.º 700/2015, nos termos sobreditos. Lisboa, 12 de janeiro de 2015 - Catarina Sarmento e Castro - Maria José Rangel de Mesquita - Lino Rodrigues Ribeiro - Carlos Fernandes Cadilha - Maria Lúcia Amaral

Texto Integral

ACÓRDÃO N.º 1/2016

Processo n.º 1086/2015

3ª Secção

Acórdão n.º 1/2016

(Retifica Acórdão n.º 700/2015)

Aos 12 dias do mês de janeiro de dois mil e dezasseis, no Palácio Ratton, sede do Tribunal, reuniu a terceira secção do Tribunal Constitucional, sob a presidência da Excelentíssima Juíza Conselheira Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral e com a presença dos Excelentíssimos Juízes Conselheiros Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, Maria José Reis Rangel de Mesquita, Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro e Carlos Alberto Fernandes Cadilha, no âmbito do processo de admissão das candidaturas apresentadas à eleição do Presidente da República, a realizar no dia 24 de janeiro de 2016, para apreciação de requerimento apresentado pela candidatura de Marisa Isabel dos Santos Matias.

Finda a discussão, foi pela Excelentíssima Juíza Conselheira Vice-Presidente ditado o seguinte:

1. Após a notificação do Acórdão n.º 700/2015 do Tribunal Constitucional, veio a candidata Marisa Isabel dos Santos Matias apontar a existência de um lapso material constante do Acórdão n.º 700/2015, cuja retificação se impõe operar.

Com efeito, verifica-se que a identificação dos progenitores da referida candidata não se encontra correcta, tendo ficado a constar do texto do Acórdão a identificação dos progenitores do respectivo mandatário nacional.

2. Assim, importa proceder à seguinte rectificação:

i) No ponto 1., alínea d), do Acórdão n.º 700/2015, onde se lê “MARISA ISABEL DOS SANTOS MATIAS, com 39 anos, nascida a 20 de fevereiro de 1976, portadora do cartão de cidadão n.º 10771054 4ZY7, filha de José Maria Moreira Capelo e de Maria Adelaide Martins Gomes, natural da Sé Nova, Coimbra, casada e residente na Rua José Pinto Loureiro, 16, r/c, Coimbra” deve ler-se “MARISA ISABEL DOS SANTOS MATIAS, com 39 anos, nascida a 20 de fevereiro de 1976, portadora do cartão de cidadão n.º 10771054 4ZY7, filha de Agostinho Loureiro Matias e Maria Irene China dos Santos Matias, natural da Sé Nova, Coimbra, casada e residente na Rua José Pinto Loureiro, 16, r/c, Coimbra”.

3. Decisão

Nos termos e pelos fundamentos expostos, o Tribunal Constitucional decide ordenar a retificação do Acórdão n.º 700/2015, nos termos sobreditos.

Lisboa, 12 de janeiro de 2015 - Catarina Sarmento e Castro - Maria José Rangel de Mesquita - Lino Rodrigues Ribeiro - Carlos Fernandes Cadilha - Maria Lúcia Amaral