066213 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Age com culpa o peão que, sem prestar atenção ao transito, atravessa uma via publica, sendo colhido por veiculo que, no inicio da travessia, se encontrava ja bastante proximo; mas o condutor do veiculo age com igual culpa se, ao aproximar-se da vitima que estava junto a um grupo de pessoas, não reduziu a velocidade ( que era de cerca de 60 km/h ), circulando com os farois nos medios, pelo que so tardiamente se apercebeu daquela, e demasiado junto da berma. II - O contrato de seguro de responsabilidade civil inerente ao uso de um veiculo automovel não se transmite em caso de alienação desse veiculo.