067634 - Supremo Tribunal de Justiça

I - São requisitos da simulação de divergência entre a vontade real e a declarada; o intuito de enganar terceiros; e o acordo simulatório. II - Ora, como cumpria à Autora, era ela que estava onerada com a prova dos factos que evidenciassem estes requisitos, o que não fez, pois os quesitos que explicitavam esses factos mereceram resposta negativa, não obstante a Autora poder usar todos os meios de prova, visto o facto ter ocorrido na vigência do Código da Estrada. III - Depois, não basta a simples suspeita ou dúvida sobre a existência de simulação, sendo necessária a certeza de que ela teve lugar.