97S225 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Preenche os requisitos de justa causa de despedimento a conduta do trabalhador que, começando por ser punido com a pena de 5 dias de suspensão sem vencimento por ter desobedecido ao cumprimento de tarefa própria da sua categoria profissional, não altera o seu comportamento, voltando a recusar-se a cumprir tarefas idênticas. II - O trabalhador, agindo desse modo, praticou um acto ilícito, com elevado índice de gravidade, sobre o qual recai um juízo de censura ou reprovabilidade (culpa grave e reiterada), que justifica a conclusão de que existe impossibilidade prática da manutenção da relação laboral.