1388/99 - Tribunal da Relação de Coimbra
Tribunal da Relação de CoimbraTRC
Relator: Gil Roque
Processo: 1388/99
Acórdão
Descritores: Acção de divórcio litigioso com fundamento em violação dos deveres de respeito e cooperação
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRC87/2
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrc.nsf/8fe0e606d8f56b22802576c0005637dc/0c9e4168e9741c83802569ba00318bd8CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRC:1999:1388.99.6B
Sumário
I.Tendo-se apenas provado que em princípios de Abril de 1997, o Réu marido bateu com o cabo de uma enxada na cabeça da Autora, e não obstante a pancada lhe ter provocado um hematoma e fortes dores de cabeça, não se pode concluir, só por isso, que essa ofensa seja tão grave que se torne insustentável, impossível, intolerável e impraticável a convivência do casal, de modo a comprometer a possibilidade da vida em comum entre eles, e continuarem a vida conjugal. II.O facto do Réu ter afirmado que "não deixava a Autora por ter pena dela", mesmo de-pois desta ter abandonado o leito conjugal e de ter deixado de lhe confeccionar as refeições, sendo doméstica e vivendo a expensas do marido, revela, para além dos bons sentimentos do Réu, uma grande amizade que ainda nutre por ela, o que atenua o grau de culpabilidade da ofensa corporal que lhe provocou. III.Na apreciação da gravidade dos factos e do grau de culpabilidade, deve ter-se em consideração o contexto em que os factos ocorreram.