0230532 - Tribunal da Relação do Porto

Tendo o autor (condutor de um veículo ligeiro) ultrapassado determinado veículo pesado pela berma direita e retomado a metade direita da faixa de rodagem, à frente do aludido veículo pesado cerca de 15 metros, após o que abrandou a sua marcha, reduzindo a velocidade, no momento em que aquele veiculo pesado circulava a uma velocidade de cerca de 70 km/h no I.C. 24 (sentido Leça-Maia o que tornou inevitável o embate), é de concluir que a culpa exclusiva do sinistro cabe ao autor, assim se mostrando ilidida a presunção constante do artigo 503 n.3 do Código Civil.